Os Estados Unidos estão enfrentando desafios para confiscar todos os ativos congelados do banco central russo, estimados em cerca de US$ 305 bilhões, uma ideia que levanta complicações legais à luz da lei internacional costumeira, que geralmente protege os ativos soberanos de execução.
John Kirby, coordenador de comunicações estratégicas do Conselho de Segurança Nacional, afirmou que o presidente Joe Biden precisa de autorização do Congresso para fundamentar legalmente tal operação. Enquanto isso, os EUA exploram a possibilidade de usar os lucros desses ativos para financiar a reconstrução da Ucrânia, em conjunto com os parceiros ocidentais. Essas ações, no entanto, enfrentam oposição, com advertências do FMI sobre possíveis impactos negativos no sistema monetário internacional e ameaças de medidas retaliatórias e processos judiciais. Alguns especialistas argumentam que o confisco de ativos soberanos é ilegal e pode ter consequências negativas para o sistema monetário internacional, enquanto outros defendem que é necessário para responsabilizar a Rússia por suas ações na Ucrânia.
As sanções impostas contra a Rússia em 2022, que incluíram o congelamento de ativos soberanos e fundos de investidores privados, totalizaram cerca de US$ 300 bilhões em reservas de moeda estrangeira congeladas. Em resposta, o Kremlin denunciou tais medidas como violações do direito internacional e acusações de roubo por parte dos líderes da UE.
