FX.co ★ Índia Mantém Déficit Fiscal em 4,4% Apesar da Redução da Alíquota do GST

A Índia reafirmou sua meta de déficit fiscal para o ano fiscal de 2025-26 em 4,4% do PIB, conforme anunciado por um alto funcionário do Ministério das Finanças ao The Economic Times, apesar das potenciais diminuições de receita resultantes das recentes reduções nas taxas do Imposto sobre Bens e Serviços (GST). Em uma declaração separada, Sanjay Kumar Agarwal, Chefe da Junta Central de Impostos e Alfândegas Indiretos, indicou que pode haver uma queda de curto prazo nas arrecadações do GST no período inicial após as reduções de taxas. No entanto, ele prevê que a demanda durante a temporada de festivais estimulará as vendas. Agarwal está otimista de que as taxas do GST revisadas e o novo sistema de cálculo de impostos, em vigor a partir de 22 de setembro, serão implementados de maneira eficiente e sem interrupções. Sob esse novo sistema, a estrutura anterior de quatro níveis do GST foi simplificada para duas taxas principais: 5% e 18%. Além disso, uma nova faixa de 40% foi introduzida para produtos de luxo e de "pecado", incluindo cigarros, pan masala, gutkha e bebidas gaseificadas. As alíquotas superiores a 40% foram eliminadas, reduzindo assim a carga tributária efetiva sobre veículos médios e grandes.